Conforme já temos discutido em outras ocasiões, a inserção da disciplina de LIBRAS (Linguagem Brasileira de Sinais) no currículo de Pedagogia é hoje uma obrigatoriedade. Foi instituída inicialmente com a Lei 10.436, de 24 de abril de 2002 (Artigo 4º), mas que carecia de regulamentação, o que foi definido pelo Decreto-lei 5.626, de 22 de dezembro de 2005, Artigo 3º: Assim sendo, a LIBRAS deve ser inserida como disciplina curricular obrigatória nos cursos de formação de professores para o exercício do magistério, em nível médio e superior. Não é o foco da discussão neste momento, mas chamamos a atenção para a forma (que julgamos autoritária) que tal medida foi tomada, como muitas outras são constantemente, ignorando debates mais consistentes e que envolvam os profissionais da área.
Enfim, diante da situação, o curso terá que viabilizar 68 h/a para a disciplina. Num acordo realizado entre os dois departamentos (DTP e DFE), cada um ficou responsável por liberar 34 h/a. As discussões, no entanto, não têm sido nada fáceis em virtude de uma formação abrangente a qual o novo currículo se propõe, habilitando de forma completa o futuro pedagogo. Além disso, não podemos deixar de mencionar o forte corporativismo que dificulta as negociações entre as áreas.
O fato é que, no último dia 21 (quinta-feira), numa das reuniões do Departamento de Teoria e Prática da Educação, a polêmica questão esteve mais uma vez em pauta. Após a discussão e votação, ficou definido que será retirada uma das disciplinas da área de Alfabetização. Vale salientar que um representante do Centro acadêmico de Pedagogia esteve presente e votou contra essa possibilidade.
Nos últimos dias, com a propagação da notícia, temos sido constantemente procurados. Acadêmicos de todas as séries reivindicam do CAPED uma intervenção a fim de que os rumos dessa decisão sejam alterados. Os acadêmicos que nos procuram argumentam que em meio a tantos problemas educacionais presenciados na atual sociedade, não é sensato que justamente a área de Alfabetização seja prejudicada. Somado a isso, os acadêmicos do quarto ano chamam a atenção para a importância que tal disciplina tem desempenhado em sua formação, o que é sentido por meio das experiências profissionais ou mesmo na realização dos estágios.
Enquanto representantes dos interesses discentes, temos acompanhado essas discussões de perto e podemos afirmar que não é uma situação muito simples de se resolver. Aproveitando a grande manifestação que temos percebido nos últimos dias, pedimos que analisem, reflitam, e, munidos com possíveis soluções, nos procurem.
O Centro Acadêmico de Pedagogia fará o que for possível para cumprir com seu propósito, que é fazer valer a voz dos acadêmicos de todo o curso.
Gilmar Alves Montagnoli